Ética · Fairness · Limites
Cientistas e médicos sofisticados desconfiam de promessas de "perfeição tecnológica" em saúde mental. Demonstrar que a engenharia do FROID prevê, quantifica e mitiga seus próprios vieses é o nosso maior diferencial de credibilidade — e a nossa blindagem jurídica.
Pilar 1 · Diretrizes inegociáveis
O FROID estabelece em sua fundação que a tecnologia amplia a percepção do terapeuta sem jamais assumir a decisão clínica.
O sistema é categoricamente um coprocessador de sinais biológicos, nunca um instrumento de diagnóstico autônomo. A avaliação e a tomada de decisão permanecem sob a responsabilidade ética e clínica do profissional de saúde mental habilitado.
O paciente tem o direito de saber que um sistema de IA está sendo utilizado de forma complementar em seu atendimento, como os dados são processados e quais são as limitações do software.
A evolução dos algoritmos e das práticas da plataforma está estruturada para revisão periódica por um conselho independente com psicólogos, psiquiatras e especialistas em ética de IA. A composição efetiva do conselho é publicada em Sobre & Contato assim que constituída.
Pilar 2 · Fairness algorítmica
Todo modelo de visão computacional ou biomarcador vocal carrega riscos conhecidos de viés demográfico (cor de pele, gênero, idade, sotaque) e de influência de hardware. A principal resposta técnica do FROID é a Linha de Base Dinâmica de 60 segundos.
Neutralização do viés biológico e geográfico. O FROID rejeita tabelas absolutas de emoção ou de tons de voz. Em vez de comparar o paciente a um padrão genérico global — que introduziria forte viés de tom de pele para a visão computacional, ou de sotaque/idioma para os biomarcadores vocais —, o sistema estabelece uma "impressão digital biológica" personalizada para aquele paciente, naquele exato dia e hora.
Filtro físico-ambiental. Nos primeiros 60 segundos, o motor bioacústico mapeia o ruído de fundo da teleconsulta e a resposta de frequência do microfone; simultaneamente, o mapeador visual registra a iluminação da sala e as características musculares estáticas do rosto em repouso (neutralizando flacidez por idade ou assimetrias de nascença).
Toda análise mede exclusivamente o desvio matemático relativo do próprio paciente em relação à sua linha de base:
Assim, uma voz naturalmente grave não é lida como retardo motor, e uma pele sob iluminação desfavorável não gera falsas leituras de Action Units — o sistema opera sobre o estado inicial normalizado daquela mesma sessão. Matemática completa em Tecnologia.
Honestidade científica: a calibração relativa reduz — mas não elimina — o viés. Fatores como qualidade extrema de sinal e diferenças de captura permanecem como limitações reais, endereçadas pelos Quality Gates (Pilar 3) e pela auditoria contínua (Pilar 5).
Pilar 3 · Produto
Em teleconsultas, perda de pacotes e variação de hardware são críticas. Em vez de inferir sobre sinal degradado, o sistema mantém uma camada de triagem e telemetria em tempo real.
Via MediaPipe, o sistema detecta obstruções e problemas extremos de iluminação (testa e sobrancelhas não visíveis, olhos não visíveis, etc.). Abaixo de um limite de confiança, o dashboard exibe um alerta sutil: "Baixa confiança visual — ajuste a iluminação ou a posição do paciente".
O sistema monitora a relação harmônico-para-ruído (HNR) e o fluxo espectral. Se a conexão oscilar ou o microfone distorcer de modo a comprometer o MFCC7/MFCC9, o fator de confiabilidade dinâmica do canal vocal (rvocal) é reduzido na fórmula do IPM, evitando que o indicador "flutue" por ruído de rede.
Pilar 4 · Conformidade legal
Para segurança jurídica e clareza informacional — em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e as resoluções do CFP e do CFM —, os avisos abaixo são exibidos de forma mandatória na interface e nos relatórios.
Pilar 5 · Soberania de dados
Processamento em borda. Parte relevante do cálculo de fonação e das imagens musculares faciais ocorre no navegador, no computador do consultório. Em sessões remotas, áudio e vídeo trafegam pela internet (com servidor TURN como retransmissor quando a conexão direta não é possível) e segmentos de áudio podem ser enviados ao backend e a um provedor de transcrição para processamento — nunca de forma oculta, sempre coberto pelas autorizações do paciente. Ver a operação completa em Segurança.
Consentimento granular e direito de exclusão. Capturas de áudio, vídeo ou transcrição exigem autorizações específicas, voluntárias e separadas. O paciente pode revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados a qualquer instante; o pedido é analisado e pode resultar em exclusão, anonimização, bloqueio ou retenção restrita quando houver obrigação legal ou profissional de guarda (art. 18 da LGPD). Não prometemos eliminação automática em prazo fixo quando essa obrigação existir.
Os pesos e thresholds do IPM e do IDM são apresentados honestamente como parâmetros de engenharia qualificados — heurísticas proprietárias, não verdades biológicas imutáveis. Sua validação usa o acúmulo de dados anonimizados para estudos de desvio demográfico (por exemplo, auditar se o padrão de transição do ΔΔMFCC9 se mantém entre faixas etárias e sotaques regionais do Brasil).
Consultas analíticas sobre o Data-Froid exigem coortes de no mínimo k = 50 registros (k-anonimato), aplicado tecnicamente no backend — abaixo desse limiar, a consulta é recusada. Isso reduz substancialmente, mas não elimina por completo, o risco de reidentificação. Ver arquitetura em Segurança.
Kit de conformidade
Modelo-base para adaptação pelo profissional, alinhado à LGPD e às resoluções do CFP e do CFM. Os campos em azul devem ser preenchidos. Este material é um apoio e não substitui a orientação do seu jurídico/DPO.
Eu, [nome do paciente], autorizo [nome e registro do profissional — CRP/CRM] a utilizar, durante o meu atendimento, o sistema FROID como ferramenta de apoio à percepção clínica.
Declaro estar ciente de que o FROID analisa sinais de voz e de expressão facial para gerar indicadores estatísticos de apoio ao profissional, e que não realiza diagnóstico automatizado nem substitui a avaliação clínica. A decisão terapêutica é integralmente do profissional.
Autorizo, de forma separada e voluntária (assinale):
Fui informado de que o processamento biométrico ocorre localmente no equipamento do consultório e que os dados são tratados como dados sensíveis de saúde, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018).
Estou ciente de que os algoritmos possuem limitações, incluindo menor precisão para determinados grupos demográficos e sensibilidade a condições de iluminação e áudio, e de que os resultados são estimativas, não medidas absolutas.
Posso revogar este consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à continuidade do meu tratamento, solicitando a exclusão definitiva dos dados (art. 18 da LGPD).
Estou ciente de que o FROID não monitora emergências e que situações de risco devem ser conduzidas pelos canais convencionais (SAMU 192, CVV 188).
Local e data: [__________] · Assinatura do paciente: [__________] · Assinatura do profissional: [__________]
Ao adotar esta postura, o FROID não promete mágica: entrega engenharia de alta precisão baseada em calibração relativa, com salvaguardas de conformidade jurídica e metodológica verificáveis. Assumir os limites com transparência é o que posiciona o FROID frente a clínicas enterprise, comitês de ética em pesquisa (CEP) e conselhos reguladores (CFM e CFP).