FROID ISO 45001
FROID ISO 45001
A NR-1 dá força legal brasileira ao gerenciamento de riscos ocupacionais. A ISO 45001 organiza o sistema de gestão de SST. A ISO 45003 detalha diretrizes para riscos psicossociais. O FROID entra na camada que precisa ser demonstrável: evidência, critério, trilha e verificação de eficácia.
| NR-1 | É norma brasileira obrigatória. Exige que os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho entrem no GRO/PGR, com identificação, avaliação, classificação, medidas de prevenção, responsáveis, prazos e acompanhamento. |
|---|---|
| ISO 45001 | É a arquitetura do sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional. Pode ser auditada e certificada por organismo competente, mas não substitui os requisitos nacionais aplicáveis. |
| ISO 45003 | É diretriz para gerir riscos psicossociais dentro de um sistema de SST baseado na ISO 45001. Ajuda a estruturar o método, mas não transforma, sozinha, a empresa em conforme à NR-1. |
| AEP | Avaliação Ergonômica Preliminar. É a avaliação inicial das condições de trabalho, usada para reconhecer fatores ergonômicos e psicossociais, organizar evidências e indicar se há elementos suficientes para caracterização e priorização. |
|---|---|
| AET | Análise Ergonômica do Trabalho. É uma análise mais aprofundada das condições reais de trabalho, normalmente utilizada quando a avaliação preliminar não é suficiente ou quando o caso exige investigação ergonômica detalhada. |
| PGR | Programa de Gerenciamento de Riscos. É o conjunto documental do gerenciamento de riscos ocupacionais; deve conter, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação, com critérios, responsabilidades, prazos e acompanhamento. |
| Publicações do FROID | São as saídas documentais liberadas pela plataforma quando há evidência suficiente e preservação dos critérios de anonimato: apoio à AEP/NR-17, inventário, plano de ação, documento de critérios, histórico de acompanhamento e registro de eficácia ou necessidade de correção. |
Identificar fatores psicossociais, grupos expostos, fontes de evidência, critérios de gradação e recortes que protejam anonimato.
Registrar medidas de prevenção, responsáveis, prazos e controles existentes, sem confundir campanha de escuta com ação corretiva.
Reavaliar depois da providência executada para demonstrar eficácia, insuficiência de evidência ou necessidade de correção.
Quando a segunda avaliação reprova, o sistema não “falhou”: ele mostrou que o ciclo precisa ser corrigido, documentado e acompanhado.
A ISO 45003 organiza o tema por fontes de risco no trabalho. No Brasil, a leitura precisa conversar com a NR-1 e com a NR-17, especialmente quando a empresa usa AEP ou AET para caracterizar condições reais de trabalho.
| Organização do trabalho | Carga, ritmo, jornadas, autonomia, clareza de papel, gestão de mudança e pressão por metas. |
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| Fatores sociais | Relações interpessoais, liderança, reconhecimento, justiça organizacional, cultura, assédio e retaliação. |
| Ambiente, equipamentos e tarefa | Condições físicas, ergonomia, isolamento, trabalho remoto, tarefas perigosas e recursos insuficientes. |
A nova redação do capítulo 1.5 da NR-1, dada pela Portaria MTE nº 1.419/2024 e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, entrou em vigor em 26 de maio de 2026. O tema deixou de ser agenda voluntária de bem-estar e passou a exigir documentação consistente no sistema de gestão.
Instrumento, recortes e evidências para apoiar a caracterização dos fatores psicossociais, sem substituir a avaliação em campo da contratante.
Fatores, grupos expostos, medidas existentes, classificação dos riscos e indicação de suficiência ou insuficiência de evidência.
Providências, responsáveis, prazos, acompanhamento e vínculo entre risco identificado e medida planejada.
Severidade, probabilidade, matriz, níveis de risco, regra de publicação e justificativa da tomada de decisão.
Linha de base, ação executada, nova avaliação e registro de eficácia, reprovação ou necessidade de correção.
O FROID não declara certificação ISO 45001, não certifica ISO 45003, não substitui auditoria de sistema de gestão e não assume a responsabilidade da organização por decisões de SST. Também não conduz avaliação em campo, não executa medidas de prevenção e não emite parecer jurídico. Ele fornece evidência organizada para que Administração, Jurídico, Compliance, RH e SST discutam o mesmo ciclo documentado.
